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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Roubo qualificado pelo concurso de agentes.
Autoria e materialidade demonstradas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Ação penal. Roubo qualificado. Prisão preventiva.
Os predicados favoráveis do agente, por si só, não impedem a decretação da segregação cautelar, quando presentes os requisitos do artigo 312 do CPP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Furto qualificado. Prisão em flagrante.
Excesso de prazo.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 15:47
TJ mantém condenação por homicídio qualificado
A decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2004 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:41
Como evitar golpes no mercado imobiliário
Um profissional qualificado é sempre um bom acompanhamento
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 15:13
Justiça mantém prisão preventiva de motorista que atropelou homem após discussão
O réu responde pelo crime de homicídio qualificado.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 12:41
Homem é condenado a 24 anos de reclusão pela morte da filha de quatro anos
Ele foi condenado por homicídio qualificado e fraude processual.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 15:44
Réu é condenado a 20 anos e seis meses de prisão
O réu foi denunciado pelo crime de homicídio duplamente qualificado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 13:24
Acusado de matar porque foi chamado de "comédia" será julgado em Brasília
Homicídio duplamente qualificado. Motivo torpe. Arma de fogo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 10:22
Crime doloso contra a vida. Competência do Tribunal do Júri.
Homicídio duplamente qualificado na modalidade tentada. Alegação de legítima defesa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 12:52
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado
Prisão Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 15:28
Recurso em Habeas Corpus. Homicídio Triplamente Qualificado
Processo Penal mantida na decisão de pronúncia.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2019 - 15:58
Penal. Homicídio Qualificado Tentado. Decisão Monocrática
Agravo Regimental na Tutela Provisória no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 15:31
Habeas Corpus substitutivo. Homicídio qualificado. Motivo Torpe
Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 15:43
Furto Qualificado. Pedido de Concessão de Indulto
Reclusão pela prática de furto qualificado. Concessão do indulto e consequente extinção da punibilidade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:50
Homicídio qualificado. Tese da acusação acatada.
Autoria, materialidade e qualificadora de motivo fútil acolhida pelo conselho de sentença.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2013 - 10:20
Denúncia. Furto qualificado, corrupção ativa e quadrilha.
Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Nulidade das interceptações telefônicas baseadas unicamente em notícia anônima.
